Transparência que Ganha o Mundo: A Experiência do Amazonas em Dados Abertos
Em agosto de 2024, o Programa de Institucionalização de Dados Abertos do Amazonas alcançou um de seus primeiros marcos concretos: a publicação do primeiro artigo científico resultante do Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI) em revista acadêmica internacional, o IOSR Journal of Business and Management.
O estudo intitulado: “Da Lei de Acesso à Informação aos Dados Abertos: desafios e avanços na transparência governamental”, integra o volume 26, edição 8 do periódico e apresenta, de forma sistematizada, o caminho percorrido pelas instituições públicas brasileiras desde a criação da Lei de Acesso à Informação até as iniciativas mais recentes de abertura de dados governamentais.
Em linguagem técnica, mas com implicações diretas para a vida cotidiana, o artigo discute uma mudança importante na forma como o Estado lida com informações públicas. Antes, o cidadão precisava solicitar dados ao governo. Com as políticas de dados abertos, a lógica se inverte, os órgãos passam a divulgar espontaneamente bases de dados organizadas, em formatos digitais, para que qualquer pessoa possa consultar, analisar ou reutilizar.
A pesquisa também aponta que esse processo não depende apenas de tecnologia. Envolve desafios institucionais, como a padronização de informações, capacitação de servidores, superação de resistências internas e a criação de rotinas permanentes de publicação e atualização de dados. Esses aspectos, observados no contexto da SEDECTI e sistematizados no artigo, contribuem com a base conceitual e metodológica do programa desenvolvido em parceria com a FAPEAM.
A publicação na IOSR Journal representa mais do que um resultado acadêmico. Ela sinaliza que a experiência do Amazonas passou a integrar o debate internacional sobre transparência, governança digital e modernização do setor público. Também reforça o papel do acordo de cooperação técnica como um instrumento que vai além da execução administrativa, transformando práticas institucionais em conhecimento científico compartilhável.
Para o programa de dados abertos,
o artigo cumpriu uma função estratégica consolidando os primeiros aprendizados,
e evidenciando o trabalho técnico realizado. Dessa maneira, auxiliando na
orientação das etapas seguintes do projeto. Para o público em geral, tornou-se
uma evidência concreta de que políticas de transparência não se constroem
apenas com discursos, mas com pesquisa, planejamento e mudança gradual na
cultura organizacional do Estado.
Autoria: PROGRIDA – Programa de Institucionalização de Dados Abertos
Equipe do ProgrIda recebendo os certificados e a revista da IOSR Journals.
