Programa de Dados Abertos é apresentado como avanço na transparência pública estadual

Ao longo de 2024, o Programa de Institucionalização de Dados Abertos passou a ser apresentado como um avanço significativo no fortalecimento da transparência pública no Estado do Amazonas. Desenvolvida a partir do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), a iniciativa consolidou-se como parte das estratégias de modernização da gestão pública estadual, alinhando-se às diretrizes nacionais de acesso à informação e de governo aberto.

A apresentação do programa destacou que a transparência pública não se limita à simples divulgação de informações, mas envolve a organização, a padronização e a disponibilização de dados em formatos que permitam seu uso e reutilização pela sociedade. Nesse sentido, os dados abertos foram compreendidos como instrumentos essenciais para o fortalecimento do controle social, da participação cidadã e do uso de evidências na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas.

Durante esse período, o programa passou a ser compreendido como uma política estruturante, e não como uma ação pontual ou exclusivamente tecnológica. O enfoque adotado evidenciou que a institucionalização dos dados abertos exige transformações nos processos internos de gestão da informação, bem como mudanças culturais no interior da administração pública. Essa compreensão reforçou a necessidade de integrar os dados abertos às rotinas administrativas, às práticas de planejamento e às estratégias institucionais da SEDECTI.

Ao ser apresentado como avanço na transparência pública estadual, o Programa de Institucionalização de Dados Abertos contribuiu para ampliar o debate sobre governança da informação no Amazonas, posicionando o Estado no contexto das discussões contemporâneas sobre transparência, inovação e gestão pública orientada por dados. Dessa forma, a iniciativa passou a ser reconhecida como um passo importante na construção de uma administração pública mais aberta, responsável e comprometida com o interesse público.

Além disso, a apresentação do programa reforçou a compreensão de que a transparência pública está diretamente associada à qualidade da informação disponibilizada pelo Estado. A abertura de dados, nesse contexto, foi tratada como um meio para ampliar a confiabilidade das informações públicas e fortalecer a relação entre governo e sociedade, a partir de práticas mais claras e acessíveis.

O Programa de Institucionalização de Dados Abertos também evidenciou a importância do alinhamento entre normas, processos e capacidades institucionais, demonstrando que a efetividade da transparência depende da articulação entre planejamento, gestão da informação e compromisso organizacional. Esse entendimento contribuiu para consolidar os dados abertos como elemento transversal às ações da SEDECTI, dialogando com diferentes áreas e políticas públicas.

Ao longo de 2024, a iniciativa passou a simbolizar um movimento de amadurecimento institucional, no qual a transparência deixou de ser compreendida apenas como obrigação legal, assumindo o papel de instrumento estratégico para a melhoria da gestão pública. Dessa forma, o programa fortaleceu a base para a construção de práticas mais consistentes de governança da informação no âmbito estadual, com potencial de gerar impactos duradouros para a administração pública e para a sociedade amazonense.

Autoria: PROGRIDA – Programa de Institucionalização de Dados Abertos