Pular para o conteúdo

 

CONTRIBUIÇÕES LITERÁRIAS: PRIMEIROS PASSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS NA SEDECTI/AM



Artigo

Publicado abril de 2025

Autores

  • Lupuna Corrêa de Souza
  • Natacha Porto de Sousa
  • Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes
  • Josenete Cavalcante Costa
  • Raphael dos Santos Pará
  • Edmilson Gonçalves de Oliveira Neto
  • Zilmara Rocha da Silva
  • Victoria Pinto Andrade

 

Resumo

Dados abertos são informações que podem ser livremente usadas e reutilizadas com a premissa de promoção do conhecimento como um bem comum robusto no qual qualquer um pode participar. O presente estudo tem como objetivo compreender o contexto de dados abertos na literatura para a publicação de dados abertos institucionais. Para alcançar os resultados, utilizou-se o método de revisão integrativa tendo como procedimento metodológico o uso da estratégia PICO e a categorização dos estudos, aplicadas em levantamento bibliográfico. O estudo conclui que a política de dados abertos do Brasil tem facilitado na construção de um Estado mais transparente, participativo e colaborativo. Os resultados obtidos servirão de base teórica para a construção de uma abordagem assertiva no que tange aos dados abertos governamentais na SEDECTI/AM.



Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação.

BRASIL. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal.

ENAP. Governo Aberto: Transparência e Dados Abertos. Escola Nacional de Administração Pública, 2024.

MALAMUD, C. et al. Principles of Open Government Data. Open Knowledge Foundation, 2007.

MIRANDA, A. L. C. Informação e conhecimento na sociedade contemporânea. Brasília: IBICT, 1999.

OECD. Open Government Data: Towards Empirical Analysis of Open Government Data Initiatives. Paris: OECD Publishing, 2013.

OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION (OKF). Open Data Handbook. Cambridge, 2015.

RIBEIRO, R. Governança e transparência de dados no setor público brasileiro. Dissertação (Mestrado), 2019.

SALOMÃO NETO, N. A perspectiva arquivística do governo aberto: um estudo comparativo da participação de Brasil, Estados Unidos, México e Reino Unido na Open Government Partnership. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2016.

SILVA, F. L. M. Participação social e governança eletrônica: um estudo acerca da percepção de cidadãos eleitores do município de Itabirito/MG. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Maria, 2023.

SILVA, S. P.; FONSECA, I. F. Transparência digital e diagnóstico da política de dados abertos nas capitais brasileiras: performances e indicadores qualitativos. In: COMPOLÍTICA. Rio de Janeiro, 2023.

SILVA, S. P.; SANTOS, E. R.; RABELO, L. E. M.; LUCIANO, M. S. F. Avaliando a política de dados abertos no Legislativo brasileiro: análise qualitativa dos datasets da Câmara dos Deputados. COMPOLÍTICA, Rio de Janeiro, 2020.

TEIXEIRA, E. P. S.; MOTA, F. R. L. Desafios para a governança eletrônica no Brasil: uma análise do Sistema Eletrônico de Informação na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas. P2P e Inovação, v. 9, esp., p. 417–435, 2023.


Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Leia o artigo